1. Aceitação dos termos
Ao criar uma conta e utilizar a LocaDrive Brasil, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize a plataforma.
2. Natureza do serviço
A LocaDrive Brasil é uma plataforma de INTERMEDIAÇÃO. NÃO somos uma locadora de veículos, seguradora ou instituição financeira. Apenas conectamos locadores (proprietários de veículos) e locatários (motoristas), fornecendo a infraestrutura para contratos digitais e pagamentos.
3. Responsabilidades das partes
O locador é responsável pela veracidade das informações do veículo, sua documentação, manutenção e condições de uso. O locatário é responsável pelo uso adequado do veículo e cumprimento do contrato. A LocaDrive Brasil NÃO se responsabiliza por acordos, danos, acidentes, multas ou disputas entre as partes.
4. Cadastro e verificação
Você deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas. A verificação de identidade e documentos é obrigatória. Contas com informações falsas serão suspensas.
5. Pagamentos e comissões
Os pagamentos são processados via PIX pelo gateway Asaas. A LocaDrive Brasil cobra uma comissão de 3% sobre o valor do contrato no fechamento e 1% ao mês enquanto o contrato estiver ativo. Os valores são informados de forma transparente antes da confirmação.
6. Conduta proibida
É proibido: fornecer informações falsas, tentar realizar negociações fora da plataforma para burlar comissões, usar a plataforma para fins ilegais, ou praticar qualquer forma de fraude. A violação resulta em suspensão imediata.
7. Contrato entre as partes
O contrato de locação é celebrado diretamente entre locador e locatário, com aceite digital registrado (data, IP e versão dos termos). A LocaDrive Brasil apenas registra e organiza esse contrato.
8. Limitação de responsabilidade
A LocaDrive Brasil não garante disponibilidade de veículos, aprovação de contratos ou resultados financeiros. O serviço é fornecido "como está". Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes do uso da plataforma.
9. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem aviso prévio, especialmente em casos de fraude ou risco à segurança de outros usuários.
10. Foro
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir eventuais controvérsias.
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